8. ANEXOS 8.1. CADASTRO DO IBAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI 8.2. DECRETO DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PMSB 8.3. LISTA DE PRESENÇA DOS EVENTOS REALIZADOS PELO PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL Anexo em mídia CD Rom.. 8.4. QUESTIONÁRIO DE PESQUISA DE PERCEPÇÃO 8.5. DOCUMENTAÇÃO TRANSCRITA DA ARREMATAÇÃO DO AQUEDUTO 8.6. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Disponível em mídia CD Rom. 8.7. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO DO ATERRO CONTROLADO 8.8. RELATÓRIOS DE SONDAGEM 2005 8.9. RELATÓRIOS DE SONDAGEM 2008 8.10. PLANO DE CONTINGENCIA DEFESA CIVIL BAEPENDI CONDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI ADM 2013/2016 LEVANTAMENTO DAS AREAS DE RISCO PLANO DE CONTINGÊNCIA CIDADE: BAEPENDI POPULAÇÃO: 19.000 habitantes PRINCIPAL ATIVIDADE: TURISMO-ARTESANATO-LATICINIOS 1 – INTRODUÇÃO: 1.1 – INFORMAÇOES GERAIS A Defesa Civil compreende o conjunto de medidas preventivas de socorro, assistenciais e recuperativas, que se destinam a evitar conseqüências danosas de eventos adversos, quanto a preservar a moral da população e restabelecer o bem estar social da comunidade, quando da ocorrência desses eventos. O sistema municipal de Defesa Civil constitui a estrutura governamental de planejamento e execução desses eventos. A atuação dos órgãos federais e estaduais, far-se-á frente em regime de cooperação, cabendo a coordenação ao órgão de Defesa Civil. 1.2 – OBJETIVOS: O referido plano de contingência facilita a resposta inicial aos desastres obtendo informações básicas já reunidas e organizadas previamente, a divisão de autoridade e responsabilidade entre os órgãos, as estratégias, as táticas e alguns aspectos operacionais definidos. 2 – FINALIDADE: Este plano visa: • Dar toda assistência possível às famílias de vitimas fatais; • Socorrer pessoas feridas; • Minimizar os prejuízos materiais; • Estar atento as possibilidades de epidemias. 3 – SITUAÇÃO E CENÁRIOS DE RISCO: 3.1 – INCIDÊNCIA DE SINISTROS: Deslizamentos e Inundações 3.2 – AREAS DE RISCO 3.2.1 – BAIRROS COM EDIFICAÇÔES , ESTRADAS E PONTES SUJEITAS A DESLIZAMENTO • Bairro Santa Maria – ( envolvendo 10 residências – 10 famílias – 40 pessoas) • Bairro São José – ( envolvendo 04 residências – 04 famílias – 15 pessoas) • Bairro Santa Cruz – ( envolvendo 02 residências – 02 famílias – 07 pessoas) • Bairro das Vargens e Laje das Vargens a 48 Km da cidade com vários pontos de deslizamentos na estrada e 08 pontes de alvenaria e tubo ar mico que inúmeras vezes já foram arrastadas pela força das águas, Deixando as famílias isoladas e interrompendo a escoação da produção com prejuízos altos devido aos laticínios da região – (envolvendo 1100 pessoas) 3.2.2 – BAIRROS SUJEITOS A INUNDAÇÕES: • Bairro Centro – ( envolvendo 12 residências – 12 famílias – 50 pessoas ) • Bairro Palmeiras – ( envolvendo 04 residências – 04 famílias – 20 pessoas ) • Bairro da Ponte – ( envolvendo 05 residências – 05 famílias – 20 pessoas) • Bairro Jardim America – ( envolvendo 08 residências – 08 famílias – 21 pessoas) • Bairro da Índia, Belém, Guamarra, Zona Rural, sendo todos no mesmo sentido ficando a 20 Km da cidade, tem suas estradas inundadas pelas águas dos rios São Pedro e Guamarra que se juntam no Bairro do Belém formando o rio Baependi, deixando as famílias ilhadas e interrompendo a escoação da produção – (envolvendo 700 pessoas) 3.2.3 – CÓRREGOS E RIOS QUE CORTAM A CIDADE, ( PERÍMETRO URBANO) • Ribeirão Palmeira • Rio Baependi 4 – CONCEITO DE OPERAÇÃO: O desempenho das funções de Defesa Civil, impõe como condição essencial para eficiência operacional o perfeito conhecimento da missão e atribuições especificas de cada componente. Será observado o principio que as ações de Defesa Civil se iniciam pelo MUNICIPIO, em seguida pelo ESTADO e posteriormente pela UNIÃO, através das fases: • PREVENTIVA • SOCORRO ASSISTENCIAL • RECUPERATIVA Conforme Decreto Federal n° 895, de 16 de agosto de 1993. 5 – ORGÃOS E ESTRUTURA DE RESPOSTA: 5.1 – DEFESA CIVIL MUNICIPAL: O Município possui Defesa Civil Municipal COORDENADOR: Anderson Emanuel ENDEREÇO: Rua dez, n° 46 bairro cidade jardim dois CEP: 37443 000 TEL (035) 3343 – 2037 trabalho TEL (035) 8869 – 1538 celular (Plantão 24 horas) E-mail: WWW.baependi.mg.gov.br E-mail: dpsaemanuel@yahoo.com.br A Defesa Civil do Município encontra-se ativa. Endereço: Rua Dr: Cornélio Magalhães n° 97, 2° piso Possui voluntários Possui Mapeamento das áreas de risco Não possui material especializado para combate a sinistros 5.2 – ABRIGOS E ORGÃOS DE APOIO MUNICIPAIS 5.2.1 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ DEP: ESPORTE Para atender o bairro Centro, Palmeiras e Ponte • Ginásio poliesportivo Rua: Conde Monte Raso, 71, centro Capacidade de abrigo para 80 pessoas aproximadamente Contem uma cozinha com fogão duas bocas industrial, um freezer horizontal de duas portas, banheiros e vestiários masculino e feminino, mais dois banheiros externos completos com chuveiros. Para atender o bairro Jardim América, bairro São José, bairro Santa Cruz • Creche Municipal Tia Aurora Av: Jucelino Kubistchesk n° 06 Capacidade de abrigo para 80 pessoas distribuídas em 07 salas Contem uma cozinha completa e banheiros independentes masculino e feminino e banheiro com chuveiro. Para atender o bairro da serra de Santa Maria • Escola Municipal Prof: Fabiano Viott A escola se encontra na parte central do bairro Capacidade de abrigo para 90 pessoas distribuídas em 08 salas mais salas de entretenimentos. Contem uma cozinha modelo completa, banheiros masculino e feminino e banheiro com chuveiro. 5.2.2 – SECRETARIA DE SAÚDE • Policlínica Municipal Dr: Geraldo Pereira Leite Rua Francisca Paula de Jesus n° 114 bairro Centro Contendo salas de atendimento, salas de vacinação,estoque de medicamentos e pessoal especializado em atendimento na área de saúde tais como médicos e enfermeiros e psicólogos,equipe de vigilância sanitária e combate a epidemias. Contem garagem com frota independente contendo 14 veículos de apoio dentre eles uma moto Trial um ônibus e duas ambulâncias. • Policlínica José Ferreira Viotti Localizada no trevo da COHAB com bairro Palmeiras Contendo salas de atendimento, salas de vacinação, estoque de medicamentos e pessoal especializado em atendimento na área de saúde tais como médicos e enfermeiros e psicólogos. • Departamento De Desenvolvimento Urbano E Rural Rua Emilio Patrocínio Nogueira sem número Neste departamento se encontra a logística pesada e servidores municipais voluntários. A logística consta de: • Duas carregadeiras • Duas patrol • Uma retro escavadeira • Dois tratores com carreta • Quatro basculantes • Um caminhão de carroceria • Um caminhão Pipa com bomba própria • Dois ônibus • Seis microônibus • Um ônibus unidade medico ginecológico contendo duas salas de consulta totalmente equipadas com gerador próprio. • Enxadas, pás,picaretas,vassouras Obs: Cada veiculo tem seu próprio motorista. Neste departamento na sala de comando contem um quadro com o modelo do veiculo, nome do motorista responsável pela viatura e seu respectivo telefone de contato. O Coordenador do CONDEC tem acesso ao quadro de chaves reserva dos veículos em caso de algum motorista não responder ao plano de chamada, sendo o mesmo habilitado e com experiência para conduzir e operar qualquer dos veículos supra citados. 5.3 – OUTROS ORGÃOS DE APOIO: • Policia Militar – Tel:190 • Corpo de Bombeiros – Tel:193 • Hospital Cônego Monte Raso (considerado ponto de referência no Sul de Minas, onde o município de Baependi tem uma vaga de UTI cativa.) • Clube Bota Fogo (fácil acesso no centro da cidade e contem um campo de futebol onde em casos de precisão funciona um heliponto) 6 – ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA 6.1 – PESSOAL O efetivo disponível frente a eventos adversos constitui-se de funcionários voluntários da Prefeitura Municipal e moradores que mobilizam-se a fim de minimizar danos e prejuízos a população. 7 – ATUALIZAÇÃO: A atualização deste plano será realizada em parceria dos órgãos que compõem o sistema de Defesa Civil, com base em dados repassados periodicamente pela Coordenadoria da Defesa Civil do referido município.